Chegou de manhã e o funcionário pediu a demissão. Heis o guia do que tem que fazer passo a passo.

Nas primeiras 24 horas: o que não fazer

Não entre em pânico operacional imediato. Tem tempo.

Não aceite verbalmente sem documentar. Uma demissão tem validade legal quando é escrita. Um 'quero sair' dito verbalmente não é tecnicamente uma demissão formal. Peça sempre confirmação por escrito.

Não tente convencer no momento. Se quiser tentar reter faça-o depois de perceber o motivo — não numa conversa defensiva de 5 minutos.

O que diz a lei sobre demissão por iniciativa do trabalhador

Pré-aviso obrigatório:

• Contrato sem termo: 30 dias (ou 60 dias com mais de 2 anos de antiguidade)
• Contrato a termo: metade do prazo restante (até máximo de 30 dias)

Se o trabalhador sair sem cumprir o pré-aviso a empresa tem direito a reter a parte do salário correspondente ao pré-aviso não cumprido.

Direitos do trabalhador na saída:

• Salários em dívida até à data de saída
• Proporcionais de férias não gozadas e subsídio de férias
• Proporcionais de subsídio de Natal
• Não tem direito a subsídio de desemprego (saída voluntária sem justa causa)

Como gerir o período de transição

Peça um handover documentado. O funcionário deve documentar os processos que geria os contactos que mantinha e o estado de cada projeto.

Comece a planear o substituto imediatamente. Os primeiros dias após o aviso são os mais valiosos para perceber o que o papel exige.

Mantenha a relação profissional. Funcionários que saem bem podem recomendar a empresa voltar como clientes ou regressar mais tarde.

Revogue acessos no dia de saída. Sistemas emails plataformas digitais — gestão de risco básica.

Se o funcionário for embora sem pré-aviso

Após 10 dias úteis consecutivos de ausência injustificada a lei presume abandono do posto de trabalho — que é considerado rescisão do contrato por iniciativa do trabalhador. A empresa deve notificar por carta registada.

Este é um dos casos onde o registo de ponto digital é essencial: documenta de forma inequívoca os dias de ausência.

Para perceber como prevenir este tipo de situações desde o início da relação laboral leia como integrar um novo funcionário nos primeiros 30 dias. E para evitar que aconteça de surpresa considere implementar avaliações de desempenho regulares.