Se estás a ler isto, nós sabemos exatamente porquê...

Mencionamos sempre os feriados nacionais, mas muitas das vezes não nos lembramos dos feriados da nossa terra onde, por vezes, é onde podemos usufruir de um fim de semana ainda mais prolongado ou umas férias em épocas baixas. Cada um dos 308 concelhos de Portugal tem direito a um feriado municipal próprio.

Por isso escrevemos este pequeno artigo com a lista completa dos principais concelhos portugueses, com o feriado de cada um e em que dia da semana cai em 2026.

Antes de começares a fazer planos, considera o seguinte:

A lei portuguesa reconhece treze feriados nacionais obrigatórios, que se aplicam em todo o país. Além destes, cada concelho pode ter o seu próprio feriado municipal, fixado por decisão da Câmara Municipal e publicado em Diário da República.

Quem beneficia? Os funcionários que trabalham no concelho ou freguesia onde se celebra o feriado. Se o seu local de trabalho é em Lisboa, tem direito ao feriado de Santo António. Se é no Porto, tem direito ao feriado de São João. A residência do funcionário não é o que determina, é o local onde trabalha.

Consulte o website, contacte ou visite a junta de freguesia ou conselho da sua empresa para garantir a data correta aplicada a este ano.

A lista por distrito

Distrito de Aveiro

Distrito de Beja

Distrito de Braga

Distrito de Bragança

Distrito de Castelo Branco

Distrito de Coimbra

Distrito de Évora

Distrito de Faro

Distrito da Guarda

Distrito de Leiria

Distrito de Lisboa

Distrito de Portalegre

Distrito do Porto

Distrito de Santarém

Distrito de Setúbal

Distrito de Viana do Castelo

Distrito de Vila Real

Distrito de Viseu

Regiões Autónomas

Casos em que o feriado municipal coincide com feriado nacional

Alguns concelhos têm o feriado municipal na mesma data que um feriado nacional. Exemplos em 2026:

• Palmela: 5 de outubro (Implantação da República)
• Tondela: 3 de abril (Sexta-feira Santa)
• Funchal: 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora)

Nestes casos, não se acumula. É um feriado, não dois.

Quando o feriado municipal cai ao fim de semana

Em 2026, alguns feriados municipais coincidem com fins de semana (sábado ou domingo). Para funcionários com horário de segunda a sexta, estes feriados são perdidos — não há compensação.

Concelhos com feriado municipal em fim de semana em 2026:

• Lisboa (Santo António, sábado 13 junho)
• Viseu (Santo António, sábado 13 junho)
• Cascais, Fundão, Penela, Estremoz, Reguengos de Monsaraz, Torres Vedras (13 junho, sábado)
• Bragança (22 agosto, sábado)
• Coimbra (4 julho, sábado)
• Anadia (3 maio, domingo)
• Nazaré (vários)

Para quem trabalha em concelhos diferentes

Esta situação levanta dúvidas genuínas.

Se a empresa está num concelho mas o funcionário trabalha noutro (por exemplo, empresa em Matosinhos mas obra em Lisboa), o feriado municipal aplica-se ao local de trabalho, não à sede da empresa. O funcionário na obra de Lisboa tem direito ao Santo António, mesmo que a empresa seja de Matosinhos.

Se o funcionário trabalha em multi-localizações (comercial que visita clientes em vários concelhos), o feriado aplica-se ao concelho onde tipicamente se reporta ao início do dia, normalmente a sede ou delegação da empresa.

Se a empresa opera em concelhos diferentes (várias unidades industriais, por exemplo), cada unidade segue o feriado do seu concelho. Pode parecer complicado, mas na prática cada local funciona no seu calendário.

Frequentemente perguntado

O meu concelho não aparece na lista. O que faço?

Consulte a câmara municipal do seu concelho. Há 308 concelhos em Portugal e este artigo cobre os principais. Todos os feriados municipais oficiais estão publicados em Diário da República.

Posso trabalhar no feriado municipal mesmo estando em feriado?

Sim. Nesse caso, aplicam-se as regras de trabalho em feriado: acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, ou descanso compensatório em acordo com a empresa.

E se a empresa decide fechar num feriado que não é do nosso concelho?

Pode decidir, mas aí é ponte voluntária, não feriado obrigatório. Pode ser paga como dia normal (se a empresa oferece) ou descontada do saldo de férias.

O feriado municipal paga mais 50% como os outros?

Sim, exatamente igual. Não há distinção entre feriados nacionais e municipais para efeitos de remuneração.

Em resumo

Feriados municipais são uma realidade portuguesa rica e antiga. 308 concelhos, 308 celebrações diferentes, cada uma com a sua história. Para o funcionário, é um direito. Para o empregador, é uma obrigação e um aspeto a gerir no planeamento anual.

Se gere uma empresa em múltiplos concelhos, um sistema automático de controlo de presença reconhece os calendários regionais e calcula automaticamente as remunerações de feriado. Manualmente, é um quebra-cabeças.

Atualizamos este artigo anualmente. Datas fixas de feriados municipais podem variar conforme decisões das Câmaras Municipais.